O Que Está Havendo na França?


 

Os líderes das Testemunhas de Jeová voltam a dar destaque em suas publicações ao problema na França. Agora o assunto aparece na revista A Sentinela, na edição de 1.º de Setembro de 2001, nas páginas 19 a 21, sob o título "O que está se formando na França?". O assunto não é novidade, pois já havia recebido destaque na edição de 1.º de Agosto de 1999 desta mesma publicação. Os dois primeiros parágrafos contém os seguintes dizeres:

"Já por vários anos, as Testemunhas de Jeová na França, vêm sendo atacadas por diversos políticos e grupos anti-seitas. Isso causa dificuldades para as Testemunhas de Jeová a nível individual, congregacional e nacional. Não obstante, em 23 de junho de 2000, o Conseil d'État, a mais alta corte administrativa da França, tomou uma decisão histórica que confirmou o parecer predominante em 31 tribunais de instância inferior em mais de 1.100 casos. A alta corte confirmou que a adoração praticada pelas Testemunhas de Jeová está inteiramente em harmonia com a lei francesa e que seus Salões do Reino se habilitam para as mesma isenções fiscais concedidas a outras religiões."

"No entanto, em total desrespeito a essa decisão, o Ministério das Finanças francês continua a recusar às Testemunhas de Jeová a isenção de impostos prevista em lei para as organizações religiosas. O Ministério impôs uma taxa de 60% sobre os donativos feitos pelas Testemunhas de Jeová e simpatizantes associados com as 1.500 congregações na França. Esse caso está em litígio."

 

Numa análise superficial, percebe-se que existe uma incoerência no que os líderes das Testemunhas de Jeová afirmam nesse texto. Primeiro dizem: a mais alta corte administrativa da França... confirmou que a adoração praticada pelas Testemunhas de Jeová está inteiramente em harmonia com a lei francesa. Depois, no final do segundo parágrafo está escrito: Esse caso está em litígio. Se uma sentença já foi proferida, na mais alta corte, significa que não há mais recursos possíveis. Por outro lado, se ainda há um litígio, é óbvio que não havia apenas uma causa em Julgamento. A conclusão é que a Sociedade Torre de Vigia, representando as Testemunhas de Jeová, obteve ganho de causa em uma questão, mas existe outra, ou outras, ainda pendentes, apesar do texto insinuar que o assunto está inteiramente resolvido.

Uma observação mais atenta do texto acima mostra que não há incoerência alguma, revelando que as Testemunhas de Jeová obtiveram o reconhecimento da alta corte francesa para o seu direito de livre crença, onde o texto diz: A alta corte confirmou que a adoração praticada pelas Testemunhas de Jeová está inteiramente em harmonia com a lei francesa. Também está claro que a alta corte reconheceu que os locais de reunião, chamados de Salões do Reino, estão similarmente em conformidade com as mesmas leis: seus Salões do Reino se habilitam para as mesma isenções fiscais concedidas a outras religiões. Porém não é neste aspecto que as Testemunhas de Jeová estão sendo consideradas, na verdade, não são as Testemunhas individuais, nem as congregações proprietárias dos Salões do Reino, que estão sendo visados pelo Ministério das Finanças francês.

O texto esclarece: O Ministério impôs uma taxa de 60% sobre os donativos feitos pelas Testemunhas de Jeová e simpatizantes associados com as 1.500 congregações na França. A Análise desta frase é vital para se entender o que ocorre na realidade. Pois bem, se a alta corte concedeu isenção de impostos aos Salões do Reino e indiretamente às congregações proprietárias destes, por entender que harmonizam-se com as leis francesas, o Ministério das Finanças não conseguiria impor-lhes taxas. Apesar do texto querer provocar o entendimento de que os direitos e liberdades individuais ou congregacionais das Testemunhas de Jeová é que estão sendo violados, isso não é verdade, quem está sendo taxada em 60% de impostos é a Sociedade Torre de Vigia francesa, a Association Les Témoins de Jehovah ( Associação das Testemunhas de Jeová), quando recebe os valores enviados como contribuição por literaturas ou outros tipos de donativos.

Como a Sociedade Torre de Vigia odeia pagar impostos, tem feito grande estardalhaço com o fato, conclamando as Testemunhas de Jeová na França, e no mundo todo, contra uma pretensa arbitrariedade das autoridades francesas. E, como relata o artigo da revista citada, por meio da distribuição de milhões de panfletos, declara sua indignação ao povo francês em geral, informando que as Testemunhas de Jeová estariam sendo alvo de perseguição religiosa, em contraste com os prezados direitos de liberdade franceses. A Sociedade transforma habilmente uma taxação de impostos sobre recursos recebidos como contribuição, na maior parte em pagamento de literaturas, em uma discriminação, um desrespeito aos direitos a livre crença das Testemunhas individuais.

O Corpo Governante já havia publicado em página inteira, no jornal The New York Times, em 1998, uma carta aberta ao presidente da França, reclamando de tal discriminação:

 

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Tradução:

THE NEW YORK TIMES, DOMINGO, 5 DE JULHO DE 1998

A FRANÇA SE PREPARA PARA TAXAR A RELIGIÃO

 Autoridades da Receita francesa ameaçam os direitos humanos básicos, impondo uma taxa punitiva de 60 por cento à terceira maior religião cristã da França. Se as leis para taxação puderem ser usadas para suprimir uma religião na França, então muitas religiões e organizações não-lucrativas estão em perigo.

 Uma carta aberta ao Presidente da França 

Corpo Governante das Testemunhas de Jeová

124, Columbia Heights, Brooklyn, New York, 11201, USA

01 de julho de 1998

Sua Excelência, Jacques Chirac

Presidente da França

Prezado Sr. Presidente,

Em chocante demonstração de discriminação religiosa, as autoridades da Receita da França lançaram um sério ataque à liberdade religiosa e aos direitos humanos. Tentando impor uma taxa de 60 por cento sobre os donativos de mais de 200.000 cidadãos franceses, as autoridades da receita ressuscitaram o espectro dos impostos para outras religiões e organizações não-lucrativas através da França.

A decisão se seguiu a uma auditoria da Receita que foi realizada há um ano e meio atrás. Na auditoria, a Association Les Témoins de Jehovah (Associação das Testemunhas de Jeová) foi declarada uma organização não-lucrativa, não sujeita a taxação por atividades comerciais. Não obstante, em 22 de junho de 1998,  o escritório local da Receita, taxou a propriedade da Associação Francesa das Testemunhas de Jeová, alegando que as contribuições dos membros individuais de nossa religião estão sujeitas à taxação. A avaliação, que cobre um período de 4 anos, atinge cerca de  300 milhões de francos ($50 milhões de dólares americanos). Esta foi a primeira vez, em 100 anos de atividade, que as Testemunhas de Jeová foram sujeitas a tal taxação.

Achamos que isto é claramente discriminatório e injusto. Acreditamos que a inteira avaliação derivou-se de uma aplicação errada da lei de regulamenta o exercício da religião e pode afetar donativos para qualquer religião, caridade ou organização não-lucrativa  que a administração da Receita decidir atingir da mesma maneira.

Violados os direitos humanos.

A faculdade legal para praticar livremente uma religião é um direito humano básico, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a Convenção Européia dos Direitos Humanos, e a Constituição da República Francesa. Apesar disso, as autoridades da Receita ainda acham que têm o direito de utilizar arbitrariamente seu poder de taxação para restringir algumas religiões e não outras.

As Testemunhas de Jeová na França, desafiarão esse truculento ato de discriminação religiosa não somente para evitar uma taxação injusta e opressora mas também para ajudar a assegurar que todo o povo da França usufrua liberdade de religião.

Sr. Presidente, confiamos que o Sr. acredite nos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. Solicitamos, portanto, seu apoio para remover essa taxação injusta e discriminatória eliminando uma séria ameaça à liberdade de religião e aos direitos humanos na França.

 

                     Respeitosamente,

                     L. A. Swingle

                     Pelo Corpo Governante das Testemunhas de Jeová

 

 

Tanto em suas próprias publicações quanto nesta matéria paga, publicada em um dos maiores e mais conceituados jornais do mundo, os líderes das Testemunhas de Jeová afirmam que sua religião está sendo vítima de discriminação e perseguição religiosa. Vão mais além, ao acusar as autoridade francesas de violar os direitos humanos, algo que só pode ser perpetrado contra pessoas ou grupos de indivíduos, portanto, as Testemunhas de forma individual ou congregacional estariam sendo restringidas. Seria esta uma afirmação verdadeira?

Não seria a primeira vez que as Testemunhas de Jeová estariam sofrendo restrições por conta de suas posições e convicções religiosas. Em Portugal, na época do ditador Salazar, elas permaneceram por muitos anos sob proscrição. Houve algo similar na Argentina durante a ditadura da junta militar. Grécia, União Soviética, Malauí e muitos outros países foram cenários de restrições das atividades da Testemunhas. Mas existem algumas características similares em todos estes casos, em parte ou totalmente, que não estão presentes na situação atual envolvendo o caso França:

- Proibição de reuniões em locais públicos ou casas particulares.

- Proibição de reuniões em assembléias e congressos.

- Proibição da obra de pregação.

Tais restrições são típicas nas localidades onde a obra da Testemunhas de Jeová foi ou ainda está sob perseguição. Alguma delas pode ser aplicada ao que acontece na França?

Não. A Sentinela citada acima, edição de 1.º de Setembro de 2001, páginas 19 a 21, relata que 12 milhões de cópias de um panfleto com o título "O que está se formando na França", foram distribuídos no dia 3 de Novembro de 2000. Dezenas de milhares de Testemunhas foram às ruas para distribuir os panfletos, durante um período de 24 horas, nas ruas, nas estações de metrô, de trens e ônibus, no comércio, enfim, em todo e qualquer lugar onde poderiam ser encontrados, os cidadãos franceses foram contatados e receberam um exemplar do panfleto. A campanha de distribuição foi noticiada nos meios de comunicação e a rádio nacional veiculou anúncio sobre a distribuição e os motivos desta. Tudo isso foi feito sem que houvesse nenhuma restrição por parte das autoridades. Nenhuma prisão foi efetuada, nenhuma Testemunha foi cerceada na sua atuação. Poderia-se dizer então que as Testemunhas de Jeová estão sofrendo perseguição na França? Será que as próprias Testemunhas conceberiam um fato semelhante em algum dos países citados acima, onde elas foram verdadeiramente perseguidas? Poderiam as Testemunhas russas, em plena proscrição, distribuir panfletos acusando as autoridades governamentais de discriminatórias?

Claro que não. Isso só foi possível na França, pois ali as Testemunhas não estão sofrendo perseguição religiosa, nem qualquer outro tipo de discriminação. A revolta dos líderes das Testemunhas de Jeová e da Sociedade Torre de Vigia, envolve a taxação do dinheiro recebido como contribuição, principalmente os valores referentes as literaturas distribuídas e com o que chamam de "paradoxo", a incidência de tributos sobre os seus ganhos, ao mesmo tempo em que outras religiões continuam a beneficiar-se de isenção. Mas, não é uma odiosa injustiça, o fato das autoridades francesas estarem impondo pagamento de tributos à Associação das Testemunhas de Jeová da França, enquanto concede isenções às outras?

Tratar semelhantes de forma desigual é injustiça flagrante. Porém vejamos. Será que as Testemunhas de Jeová consideram a sua religião igual as todas as outras? Não descreveu a Sociedade Torre de Vigia, por incontáveis vezes, as demais religiões como estando em uma relação iníqua com os governantes políticos do mundo e indiretamente com o mentor deles, Satanás, o Diabo? Não foram os próprios líderes da Testemunhas de Jeová, que por anos à fio identificaram as outras religiões com aquela, que no livro bíblico de Revelação é chamada de "Grande Meretriz", "Babilônia, a Grande"?

Tão longínquo quanto no ano de 1965, no livro "Coisas nas Quais é Impossível que Deus Minta", a imagem introduzida na mente das Testemunhas era a de um império mundial da religião falsa, sendo todas, sem nem uma única honrosa exceção, colocadas na mesma posição desfavorável para com Deus. E, principalmente, sendo meios utilizados pelos governantes políticos como "massa de manobra" para controlar seus súditos, mantê-los com alguma esperança mesmo diante de graves problemas sociais e até apoiando-os em guerras e disputas territoriais.

Tão recente quanto na edição de 1.º de Novembro de 2001 da revista A Sentinela, a mesma posição quanto ao desfavor das outras demais religiões é reiterada cabalmente, conforme é declarado na página 4, parágrafo 3, sob o tópico "A religião falsa corrompe a consciência":

"No livro bíblico de Revelação, a religião falsa é retratada como uma meretriz simbólica, chamada de Babilônia, a Grande. Os ensinamentos dela têm distorcido as sensibilidades morais de muitos e os têm induzido a odiar e até mesmo a agir violentamente contra os que têm crenças diferentes."

É óbvio que, por dar apoio e lealdade aos governos políticos, estas religiões falsas recebessem em troca algum tipo de favor ou compensação, afinal, como sempre acusaram os líderes das Testemunhas de Jeová, trata-se de uma relação iníqua ou de uma forma mais crua: uma fornicação simbólica. Entretanto, pede-se que seja concedido à Sociedade Torre de Vigia e suas associações jurídicas o mesmo tratamento, os mesmos benefícios de isenção fiscal dos quais se beneficiam as células religiosas que compõem Babilônia, a Grande. Cabe a pergunta: Será que estão querendo, de certa forma, participar também da orgia entre governos políticos e religiões? Talvez depois de tanto esperar o "noivo", a "Virgem casta" cansou e está querendo fornicar com a "fera" política, para preservar seu patrimônio financeiro e evitar o pagamento de impostos, não dando à César o que lhe cabe impor. Cabe uma outra pergunta: Não seria talvez pelo mesmo motivo, que a Sociedade Torre de Vigia esteve por tanto tempo associada secretamente ao Departamento de Relações Públicas das Nações Unidas?

 


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