Simplificando a Sociedade Torre de Vigia


 

Conforme frisamos na primeira parte deste artigo (O real significado de simplificar o arranjo), quando a Sociedade Torre de Vigia usa a palavra simplificar para justificar algum tipo de mudança em sistemas estabelecidos, o significado verdadeiro e motivador da implantação do novo sistema nunca é aquele que os dicionários da nossa língua revelam. Simplificar no Dicionário Aurélio é basicamente "tornar simples". Por sua vez, simples é "algo que não apresenta complexidade ou dificuldade". Pode-se ver no entanto, que as simplificações promovidas pela Sociedade não visam facilitar os processos e eliminar as dificuldades. O objetivo é sempre eliminar os fatores que possam causar a perda de recursos ou, se possível, implementar mecanismos que incrementem as receitas financeiras. 

Há alguns meses, os homens que dirigem a organização das Testemunhas de Jeová em Brooklyn, promoveram uma nova "simplificação do arranjo", iniciada em primeira mão com as sociedade jurídicas nos EUA, onde o poder anteriormente centralizado nas duas principais, inclusive em termos mundiais, a Watchtower Bible and Tract Society of Pensilvannya - a primeira delas - e a Watchtower Bible and Tract of New York, foi pulverizado entre várias outras associações jurídicas criadas na ocasião. No momento, outros países do mundo estão sendo atingidos pelos ventos das mudanças. No Brasil isto já é uma realidade. Anciãos mais antigos, acostumados a ver o logotipo notório da Sociedade Torre de Vigia nas cartas recebidas da filial brasileira de Cesário Lange, estão se deparando com novos nomes e logotipos nos cabeçalhos das novas cartas recebidas. Devem estar vendo nomes como "Associação Cristã das Testemunhas de Jeová" ou coisa parecida. Isso graças ao fato de ter sido implantada a "simplificação do arranjo" nas sociedades jurídicas também aqui no Brasil. 

As seções abaixo, foram extraídas da revista A Sentinela 1.º de Novembro de 2001, páginas 28 e 29. Note-se que ao orientar sobre a forma de fazer doações para a obra do Reino, o texto indica que o beneficiário do donativo deve ser a Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová e não mais a Sociedade Torre de Vigia como era antes. O endereço é o já conhecido para envio de correspondências, apenas com uma caixa postal diferente, era 92, agora é 201.

 

Mas será que multiplicar o número de entidades jurídicas significa simplificar algum procedimento? Qual seria o ganho, quais as facilidades alcançadas por uma mudança como esta? Antes de responder tais perguntas é preciso reiterar o afirmado no princípio deste texto: Simplificar para a Sociedade Torre de Vigia e para os homens que estão em seus cargos diretivos possui uma conotação muito diferente daquela comumente conhecida.

O fato é que a Sociedade está adotando medidas de proteção, precavendo-se para enfrentar eventuais dificuldades futuras. A Sociedade Torre de Vigia poderia ser alvo de processos em muitos países, como já o foi na França, em decorrência do não pagamento de impostos sobre lucros obtidos com a venda de publicações. A Sociedade sempre registra-se nos órgãos competentes dos países onde atua como empresa sem fins lucrativos, com objetivos filantrópicos ou educacionais, dependendo da legislação local, sempre buscando enquadrar-se como organização isenta do pagamentos de impostos. Durante décadas tudo funcionou bem, no entanto, talvez em decorrência das dificuldades generalizadas entre os governos políticos do mundo no campo econômico, as organizações beneficiadas com isenção de impostos tem sido objeto de investigação e monitoramento constante.

A alteração no sistema de distribuição de literaturas promovida pela Sociedade Torre de Vigia, foi o primeiro passo no sentido de descaracterizar o processo de produção, remessa e distribuição existente, como o de uma operação de venda de livros e revistas. A mudança no sistema de distribuição de literaturas, onde as mesmas são colocadas "gratuitamente", e que também foi chamada convenientemente de simplificação de arranjo, foi uma estratégia inteligente e eficaz dos dirigentes da Sociedade, porque torna difícil a comprovação da operação de venda que, em última análise, é na verdade efetivado com o retorno do dinheiro obtido junto ao próprio publicador, quando este retira a literatura no balcão, e não no ato da distribuição ao público. A mudança não simplificou nada, pode-se dizer que até complicou o sistema para os responsáveis pelas publicações e contas das congregações, além de causar dificuldades para a própria Sociedade no controle do processo, porém, foi importante para acobertar a operação de venda e despistar possíveis suspeitas de obtenção de lucro por uma entidade que alegadamente não busca. No entanto, somente esta mudança poderia ser insuficiente, foi então que a "simplificação" das entidades jurídicas da Torre de Vigia começou a ser colocada em prática.

Não é difícil entender os motivos, basta analisar o sistema antigo em contraste com o novo (ou em implementação). Antes a Sociedade Torre de Vigia imprimia as publicações e as enviava às congregações em consignação. As congregações encarregavam-se da distribuição e enviavam o dinheiro referente ao valor das publicações distribuídas. Pois bem, apesar de a Sociedade poder afirmar que apenas enviava as literaturas e recebia contribuições voluntárias, a operação de venda estava plenamente caracterizada no sistema. Quem produzia as literaturas era a entidade jurídica Sociedade Torre de Vigia, quem distribuía ao público eram os publicadores, de forma geral conhecidos como Testemunhas de Jeová. Acontece que as congregações depositavam o dinheiro recebido dos publicadores nas contas bancárias da mesma entidade jurídica Sociedade Torre de Vigia, ou seja, uma mesma organização era responsável pela manufatura de um produto, no caso as literaturas, e recebia posteriormente valores monetários, depositados em suas contas bancárias pelas mesmas pessoas que haviam recebido o produto. O que isto significa? Resposta: Venda de literaturas.

Mesmo havendo concordância com o argumento comum das Testemunhas de Jeová, segundo o qual as contribuições recebidas são apenas suficientes para cobrir os custos das publicações (editoração, impressão, transporte, matéria-prima, etc), na ótica fria de um órgão de captação de impostos a importância disso é apenas relativa, afinal, a maior parte da carga tributária paga pelas empresas leva em conta o tipo de transação e o valor faturado, sem relação direta com a margem de lucro auferida. Sob este ponto de vista a Sociedade Torre de Vigia era responsável por uma transação de venda comum, por produzir e receber pagamento pelo produto, podendo ser encarada como potencial contribuinte em alguns tipos de impostos.

Com o novo sistema, a Sociedade Torre de Vigia continua sendo a entidade jurídica responsável por produzir as literaturas que as Testemunhas de Jeová distribuem nos seus territórios. A diferença básica é que o dinheiro captado nas caixas de contribuições não é mais depositado em suas contas bancárias. Existem agora outras sociedades jurídicas, criadas exatamente para isso, responsáveis pelo recebimento do dinheiro. Como estas novas entidades jurídicas nada produzem, apenas recebem contribuições voluntárias em prol de algum tipo de obra (conforme as legislações locais), está descaracterizada, finalmente, qualquer tipo de transação comercial ou venda direta, pois o dinheiro não vai mais para a Sociedade Torre de Vigia, não de maneira direta. É mais uma ótima estratégia, coisa de gente que entende do assunto, coisa de hábeis homens de negócios. Depois de passarem noites em claro temendo as consequências e prejuízos que o caso da França, ampliado para outros países, poderia trazer ao departamento financeiro de Brooklyn, os homens que dirigem a organização das Testemunhas de Jeová podem agora desfrutar de noites de sono tranquilo.

As Testemunhas de Jeová e aqueles que começam a associar-se com elas fariam bem se pelo menos pensassem um pouco neste assunto. Talvez meditando sobre o que a Sociedade Torre de Vigia quer dizer com os seus muitos "simplificar arranjos", quando na verdade está complicando e sobre os reais motivos que a levam a efetivar tais mudanças. Seria importante pensar a respeito, sob pena de ser encarado pelos homens de negócios que hoje dirigem a organização como pessoas que se enquadram em outras definições para a palavra "simples": Que se deixa enganar facilmente, ingênuo, tolo.


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